Altera a Portaria MEC nº 861, de 23 de agosto de 2024, que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para a modalidade de Educação
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Foto: Antonio Augusto/STF O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (12). O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) um recurso em
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, estabeleceu que o indulto natalino, concedido todo ano por decreto do presidente da
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A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de segurança e serviços de Unaí, no Norte
Empresa indenizará trabalhadora por falta de ar-condicionado no local de trabalho Read More »
Foto: CGU Ministro Flávio Dino considera que amostragens por região permitirão melhor compreensão sobre efeitos do chamado “orçamento secreto”. O ministro Flávio Dino, do Supremo
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu o pedido do Ministério Público do Maranhão para suspender uma liminar que permitia
De acordo com a 7ª Turma, o direito de exigir reparação se transmite com a herança A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu,
Espólio poderá buscar na Justiça reparação por morte de auxiliar em Brumadinho Read More »
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que flexibilizou o valor para recém-formados é inválida. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve
Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais Read More »
