Diretor e professora são condenados por cyberbullying praticado por aluno na Escola Americana do Rio de Janeiro
A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Escola Americana do Rio de Janeiro, um diretor e uma professora
Homem é condenado por estuprar e tentar matar vizinha idosa em Porto Alegre
O Tribunal do Júri condenou um homem por tentativa de feminicídio, estupro e roubo cometidos contra a sua vizinha idosa. A pena fixada foi de
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Plano de saúde deve realizar cirurgia buco-maxilo-facial em paciente com problemas dentários
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde custeie as despesas de uma paciente para realização de cirurgia buco-maxilo-facial.
Construtora atrasa pedido de alvará e deve restituir valores a clientes
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso de uma empresa administradora de recursos e construções, condenada a restituir valores para clientes,
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Mantida condenação de homem por incendiar veículo da ex-companheira
Crime motivado pelo término do relacionamento. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de
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LEI Nº 14.968, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores; adequa o prazo de concessão de
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DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Presidente
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DECRETO Nº 12.175, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, de que trata o art. 1º, caput, inciso I,
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DECRETO Nº 12.176, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Capital Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Carta Circular nº 3.853, de 19 de dezembro de 2017, que detalha as rubricas contábeis a serem utilizadas no cálculo da parcela dos
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