Estabelece procedimentos administrativos para o credenciamento, descredenciamento e avaliação de empresas de defesa e empresas estratégicas de defesa, e para a classificação e desclassificação de
PORTARIA MD Nº 3.693, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Foto (William Potter/ Shutterstock) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no contrato de seguro sobre a vida de
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá restituir a uma cliente de Tubarão 50% dos prejuízos sofridos com um golpe e também pagar metade do valor
Banco deve indenizar cliente por movimentações fraudulentas e atípicas, mesmo com senha Read More »
Uma fábrica de produtos de comunicação visual de Cascavel, cidade no Oeste do Paraná, vai pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral coletivo
Fábrica de Cascavel pagará indenização de R$ 15 mil por assédio eleitoral Read More »
Regras validadas pela Corte não envolvem a quebra de sigilo bancário, mas o compartilhamento de dados para fiscalização de ICMS. O Plenário do Supremo Tribunal
Para a 2ª Turma, a indenização concedida em razão da anistia passa a integrar o patrimônio do espólio. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política em mandado de segurança Read More »
Para a maioria do colegiado, seria necessário reexaminar fatos e provas, o que não é possível em recurso extraordinário. A Primeira Turma do Supremo Tribunal
Em decisão unânime, o colegiado manteve liminar concedida pelo ministro Flávio Dino. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a licitação para
1ª Turma mantém suspensa licitação de iluminação pública em São Paulo (SP) Read More »
Ações foram estipuladas pelo ministro Flávio Dino em reunião de conciliação nesta terça-feira (10). Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira
STF determina medidas imediatas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal Read More »
Em julgamento da 2ª Turma, prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, para quem o direito penal deve ser usado nas situações de maior relevância
STF absolve homem condenado por furtar um rádio e um pendrive em Pouso Alegre (MG) Read More »
