Sentença da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros que julgou como lícita a relação contratual firmada com uma instituição financeira, foi mantida por
Banco comprova relação contratual e fica isento de pagar indenização Read More »
O Pleno do TJRN destacou ser infundada a alegação, por uma das partes em um processo, de que houve aplicação de penalidade de forma prematura,
Exoneração administrativa de policial penal não depende de conclusão judicial Read More »
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, julgaram como procedente o pedido feito pelo Estado, para declarar a ilegalidade
Julgada ilegalidade em greve de servidores da segurança penal Read More »
Uma construtora deve substituir as telhas instaladas em um imóvel de acordo com o contrato firmado com um cliente e pagar R$ 3 mil de
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Itaú devem custear, em caráter de urgência, um procedimento cirúrgico
Estado e Município devem custear cirurgia em adolescente com deformidade na coluna Read More »
Uma rede de supermercados foi condenada a pagar o valor de R$ 3.280,00 em danos materiais e R$ 10 mil, em danos morais, após um
A Justiça determinou que uma empresa de construção civil seja condenada a indenizar, por danos morais no valor de R$ 10 mil e danos materiais
Cliente será indenizado após adquirir imóvel com esgoto em área privativa Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Gravataí, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (10/9), condenou o réu Wesley Goulart Vieira a 4 anos
Júri de Gravataí condena homem por tentativa de homicídio do namorado de ex-companheira Read More »
Dano de R$ 20,7 mil ao erário. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única
O Tribunal do Júri da Comarca de Paranã julgou e condenou nesta terça-feira (9/9) um lavrador de 33 anos acusado de homicídio contra o irmão