Policial civil acusado de estupro de vulnerável e exploração sexual de enteada é condenado a mais de 33 anos de prisão
Decisão do juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, 2ª Vara de Augustinópolis, condena um policial civil, de 47 anos, a mais de 33 anos de
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Dispõe sobre o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e sobre o Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal. O Presidente da República, no
DECRETO Nº 12.173, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Estabelece os procedimentos administrativos de mediação regulatória para a resolução dos conflitos entre os titulares, as agências reguladoras ou os prestadores de serviços públicos de
RESOLUÇÃO ANA Nº 209, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas
RESOLUÇÃO BACEN Nº 5.172, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre as especificações técnicas da Carteira de Identidade Fiscal da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da Credencial de Identificação Funcional dos Agentes de Higiene e
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT Nº 5, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre as regras e procedimentos para compensação de horas por motivo de greve. O PRESIDENTE e o DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
PORTARIA CONJUNTA INSS e INSS/DGP Nº 52, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte
LEI Nº 14.965, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do
LEI Nº 14.967, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
DECRETO Nº 12.169, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 12.138, de 12 de agosto de 2024, que regulamenta a concessão de desconto nas operações de crédito rural de custeio, investimento
DECRETO Nº 12.170, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »