Para a 2ª Turma, a medida foi discriminatória em razão do estigma causado pela doença A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um
Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela União e por um ex-servidor da
A Justiça Federal suspendeu o pagamento de multas aplicadas pelo Ibama a duas empresas de reflorestamento com sede em Otacílio Costa, por suposta supressão de
Justiça Federal mantém definição do Código do Ambiente de SC para campos de altitude Read More »
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou os pedidos de um homem de 71 anos pela reativação do seu Certificado de Registro (CR)
Idoso tem pedido de reativação do Certificado de Registro de atirador esportivo negado Read More »
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRT-2 manteve sentença que julgou improcedentes todos os pedidos de trabalhador com deficiência contra empresa terceirizada e aplicou multa
No caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG, ficou provado que, no desempenho de suas atribuições, o supervisor operacional de uma empresa de
O crime ocorreu na Rua dos Barés, área central de Manaus, em agosto de 2022. O juiz de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal
Vítima é sobrinha do acusado, o que resultou no aumento da pena privativa de liberdade; denunciado também deverá pagar reparação mínima de R$ 4 mil
Comarca de Rodrigues Alves condena réu a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável Read More »
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) indenize uma assistente
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 8.500,00 a título de indenização por danos