Um homem foi condenado a 20 anos de prisão em regime inicial fechado, além de multa, pelo latrocínio (roubo seguido de morte) praticado contra uma
Homem é condenado pelo crime de latrocínio contra uma motorista de aplicativo Read More »
Atos cometidos contra mais de dez vítimas. A 1ª Vara Criminal de Hortolândia condenou líder religioso pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, importunação
Justiça de Hortolândia condena líder religioso por crimes contra a dignidade sexual Read More »
O processo judicial contra um pintor de Gurupi, de 44 anos, acusado de ter matado um comerciante em Gurupi, teve o desfecho com uma condenação
Juiz da Vara de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher de Palmas, Antiógenes Ferreira de Souza, condenou um ambulante de 29 anos acusado de
Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O Presidente da República, no uso das
DECRETO Nº 12.167, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Remaneja, em caráter temporário, funções de confiança para o Ministério das Relações Exteriores. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o
DECRETO Nº 12.168, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Altera os artigos 133, 134, 143, 148, 164, 226, 227, 231, 232, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 257 e 348 da Portaria DNPM nº
RESOLUÇÃO ANM Nº 178, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico e
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 903, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 173, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre pensão especial à pessoa com microcefalia decorrente do vírus Zika, adquirida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA INSS Nº 1.745, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »