O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou três homens pelo assassinato de uma técnica de enfermagem ocorrido em julho de 2022. Dois dos réus ainda
Homens são condenados por homicídio de técnica de enfermagem em razão de dívida Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Varandas 08 Bar e Restaurante a indenizar consumidora que foi atingida por copo de
Estabelecimento deve indenizar consumidora atingida por copo de vidro Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao pagamento de pensão por morte
DF deve indenizar filho de detenta que morreu na prisão Read More »
O autor do feminicídio de uma mulher de 27 anos, em Barra do Bugres (a 195 km de Cuiabá), ocorrido em 14 de março de
Mais Júri: autor de feminicídio em Barra do Bugres é condenado a 30 anos de prisão Read More »
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de uma seguradora e determinou que ela indenize uma cliente
Decisão foi proferida pelo juiz Álvaro José da Silva Sousa na última quinta-feira, 5 O juízo da Vara Criminal de Barcarena condenou o bombeiro militar
Justiça de Barcarena condena bombeiro por homicídios em acidente de trânsito Read More »
A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão que condenou a Cagepa ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de
Cagepa deve indenizar consumidor idoso por falta de água por vários dias Read More »
A 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim atendeu a pedidos do Ministério Público Estadual e retificou a condenação de um empreendedor a abster-se de realizar
Justiça determina proibição da prática do ‘Esquibunda’ nas dunas da Lagoa de Jacumã Read More »
O desembargador Cláudio Santos deferiu pedido de liminar e determinou que o Município de Natal, no prazo de até 30 dias, disponibilize profissional em Avaliação
A Justiça determinou que uma companhia aérea indenize um casal de passageiros por danos morais na quantia de R$ 5 mil e materiais, no valor