A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença que havia condenado instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, para um cliente, diante de
Regularidade em realização de PIX afasta condenação imposta a banco Read More »
A área devastada compreende aproximadamente 214 campos de futebol O juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Porto Velho, em uma Ação Civil
Caso foi registrado em vídeo por populares e ganhou grande repercussão nas redes sociais Um homem foi condenado pelo crime de maus-tratos a um cão,
Reconhecida relação socioafetiva. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro Read More »
Em sessão realizada nesta sexta-feira (6/9), o Tribunal do Júri de Gurupi reconheceu que um gesseiro de 21 anos matou a facadas Márcio de Araújo
Bruno Sá Freire Martins, servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso – MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV,
O Abono de Permanência e o Servidor Cedido Read More »
Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional
LEI Nº 14.963, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024, para dispor sobre a celebração de acordos entre organismos internacionais e pessoas jurídicas de
DECRETO Nº 12.165, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, e altera o Decreto nº 519,
DECRETO Nº 12.166, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos,
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.216, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »