A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ilegal a multa aplicada pelo Conselho Regional de Administração do Tocantins (CRA/TO) contra
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento às apelações da União e da Fundação Nacional
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) determinou o pagamento de R$ 15 mil a uma agricultora que teve indeferido o seu pedido de cobertura
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um professor de 52 anos de idade da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) por ter
TRF4 condena professor da FURG por importunação e assédio sexuais contra aluna Read More »
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre publicou, na terça-feira (3/9), a sentença condenatória na ação penal que julgava crimes de apropriação indébita, desvio e
Um morador de Pato Branco, município da região sudoeste do Paraná, será ressarcido no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) da Caixa
Caixa Econômica Federal deve restituir cliente por saque indevido em sua conta-corrente Read More »
Uma companhia de seguros de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à ex-empregada que era
Companhia de seguros indenizará trabalhadora cega de um olho apelidada de “Piratinha” Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um vigilante que ameaçou um colega
Confirmada despedida por justa causa de vigilante que ameaçou colega com arma branca Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu parcialmente a favor do Centro Odontológico Vamos Sorrir Santo
Clínica odontológica é condenada por extração indevida de dente permanente em menor Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, em parte, decisão que condenou clínica de estética ao
Clínica de estética é condenada por falha em procedimento de microagulhamento Read More »