Prejuízo de mais de R$ 1,3 milhão ao erário. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Vara Única de
Mantida condenação de réus por improbidade administrativa em Colina Read More »
O Tribunal do Júri realizado nesta quinta-feira (5/9) em Formoso do Araguaia decidiu condenar um auxiliar de serviços gerais de 26 anos pela acusação de
Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira (4/9), em Gurupi, condenou um homem de 48 anos pela tentativa de morte de um enfermeiro Serviço
Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono
LEI Nº 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a concessão de autorização de residência, para fins de trabalho, ao imigrante que cursou e concluiu graduação ou pós-graduação stricto sensu, no Brasil,
RESOLUÇÃO CNIG Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.214, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria MPS nº 2.835, de 31 de julho de 2023, que regulamenta pagamento específico ao Conselheiro de Governo inativo nas Composições Adjuntas das
PORTARIA MPS Nº 2.497, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Estabelece normas transitórias complementares para o Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF) de que trata a Portaria SRGPS/MPS nº 2.400, de
PORTARIA MPS Nº 2.843, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Decisão leva em conta entendimento do STF sobre o tema A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Intercement Brasil S.A. de pagar
Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina manteve a sentença que negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF)
