Julgamento de dois réus, ocorrido nesta terça-feira (3/9), resultou na condenação de ambos por homicídio culposo e maus-tratos a animal, após a morte de um
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a medida visa ao direito à saúde também das crianças que já contam com sete anos de idade completos. O
Para o relator, ministro Edson Fachin, a lei trata de política pública de pleno emprego e adota critérios reparatórios de discriminação. O Plenário do Supremo
Para ministro Flávio Dino, redução de parte dos valores de honorários devidos aos procuradores invadiu competência legislativa da União. O ministro Flávio Dino, do Supremo
STF suspende redução de valores pagos a procuradores do Estado de Rondônia Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivas as cláusulas dos contratos de TV por assinatura que, mesmo diante de caso fortuito
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo que foi reconhecido pela vítima a partir de fotografias retiradas
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o retorno de um processo que trata da concessão do benefício de aposentadoria
Prova testemunhal complementa prova material para fins de aposentadoria rural Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação de um homem contra a sentença, da 1ª Vara
Assentamento em Tocantins é reintegrado ao INCRA devido abandono do imóvel rural Read More »
Objetivo é assegurar análise mais abrangente para obtenção de benefício assistencial O Juizado Especial Federal de São Paulo/SP (JEF/SP) instituiu, por meio da Portaria SP-JEF-PRES
Réu cometeu tentativa de homicídio de dois policiais rodoviários federais A 1ª Vara Federal de Naviraí/MS realizou, em 8 de agosto, o segundo tribunal do
Tribunal do júri condena homem a nove anos de prisão em Naviraí/MS Read More »
