Entidade atuou como substituta de seus representados, sem má-fé A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários
Sindicato de bancários não terá de pagar honorários em ação perdida Read More »
Uma moradora de Guaíra, extremo oeste paranaense, conseguiu decisão favorável por danos morais e materiais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), a construtora e a
Segundo ministro Dias Toffoli, fatos apurados na Comissão de Ética Pública já tinham sido analisados pela Procuradoria-Geral da República, que arquivou as investigações. O ministro
STF encerra processos administrativos contra presidente do Banco Central Read More »
Para o Plenário, não houve invasão das funções dos auditores-fiscais estaduais. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que as atribuições previstas em norma do Amazonas
Técnicos da Secretaria de Fazenda do AM podem gerir arrecadação tributária Read More »
Para a maioria da 2ª Turma, a exigência só é válida após a confirmação de possível condenação. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
STF suspende pagamento de multa de ex-senador Delcídio Amaral Read More »
PGR, AGU e ministérios participarão dessa audiência, marcada pelo ministro Flávio Dino. Os estados serão ouvidos no dia 19. O ministro Flávio Dino, do Supremo
Ministro André Mendonça também determinou que ações e resultados sejam divulgados em portal na internet. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de prejuízo efetivo ao erário, como condição para a condenação baseada no
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a ação de nulidade do registro somente é imprescritível nos
O fato de ele ter sido remanejado para nova atividade não afasta o direito à compensação A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou
