Rafael Huber

Uma médica de um hospital público de Santa Maria, grávida, obteve o direito à licença não remunerada para acompanhar o marido, militar da Força Aérea,

Um trabalhador terceirizado, que sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas permanentes no braço esquerdo, receberá uma indenização de R$ 535 mil, resultado

As falhas nos procedimentos de segurança que levaram um trabalhador a ficar duas horas soterrado em um silo de soja, na região de Alta Floresta,

Crimes teriam sido cometidos em 2022, nas imediações do Ramal do Pelé, na zona rural de Acrelândia; representados também foram denunciados pelo delito de corrupção

O art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, caso o fornecedor de produtos ou serviços se recuse a cumprir a oferta,

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação das empresas I.B.A.C. Indústria Brasileira de Alimentos e Chocolates Ltda. e ASSB

O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Cláudio da Silva Rosa a 18 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes

Dois consumidores que adquiriram um produto diferente do que foi anunciado como promoção não devem ser indenizados. Isso porque a parte demandada, os Supermercados Mateus,

Em julgamento realizado nesta quinta-feira, dia 29, em Imperatriz, o Conselho de Sentença decidiu pela culpabilidade do réu Erlan Pereira da Silva. Ele estava sendo

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o município de Queimadas deve ser responsabilizado quanto ao acidente de trânsito envolvendo