Um homem acusado de praticar os crimes de lesão corporal grave e violência psicológica contra a mulher foi condenado a seis anos e um mês
A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o que está definido na jurisprudência, tanto da Corte potiguar, quanto de tribunais superiores, quanto à
Estado terá que custear tratamento para criança diagnosticada com artrite juvenil Read More »
A Câmara Criminal do TJRN não alterou decisão anterior que manteve a absolvição de envolvidos em um alegado caso de peculato, crime previsto no artigo
Mantida absolvição de envolvidos em denúncia de peculato em Secretaria Municipal Read More »
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 12ª Vara Cível
Colunista e portal de notícias indenizarão modelo acusado de ameaçar irmã Read More »
Penas fixadas em mais de seis anos de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Casal é condenado por comercializar medicamentos falsificados Read More »
Em sessão de julgamento na quinta-feira (29/8) o Tribunal do Júri de Gurupi condenou um acusado, de 41 anos, pela tentativa de feminicídio contra sua
Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic, anexo à Resolução BCB nº 55, de 16 de dezembro de 2020,
RESOLUÇÃO BACEN Nº 409, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
DOU 30/8/2024 – Edição Extra-B Altera a Resolução nº 55, de 6 de novembro de 2023, que dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à
RESOLUÇÃO CGFIES Nº 60, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Disciplina a operacionalização do pedido de prorrogação de benefícios por incapacidade temporária. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e o SECRETÁRIO
PORTARIA CONJUNTA INSS e MPS/SRGPS Nº 49, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Regulamenta, no âmbito da Procuradoria-Geral da União e de seus órgãos de execução, o procedimento de celebração de acordos destinados a encerrar, mediante negociação, ações
PORTARIA NORMATIVA PGU Nº 21, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Read More »