Quatro pessoas foram condenadas sob a acusação de envolvimento em um esquema de estelionato e associação criminosa, operado por meio da empresa Nordeste Brasil Ltda.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba redimensionou a pena aplicada a um homem que foi condenado por homofobia contra a própria irmã.
Homem é condenado por homofobia contra a própria irmã Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN apreciou questão jurídica sobre qual município deve efetivar a devida cobrança do Imposto Sobre Serviços – ISSQN, tema objeto
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condena uma construtora imobiliária
O Juiz Rodrigo Antola Aita, titular da Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno, aumentou para R$ 10 mil a multa diária aplicada ao
O júri popular realizado na Comarca de São Vicente do Sul, nesta quarta-feira, 28/8, resultou na condenação de Sandro Trindade da Luz pelo crime de
Júri condena homem por dupla tentativa de homicídio na Comarca de São Vicente do Sul Read More »
Aplicação da teoria da perda de uma chance. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 2ª
Homem que perdeu vaga de trabalho pela demora na emissão de documento será indenizado Read More »
Institui o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social e o seu Comitê Gestor. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere
DECRETO Nº 12.157, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 172, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.380, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre dedução de gastos da renda mensal bruta familiar e sobre
PORTARIA INSS Nº 1.744, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Read More »