PORTARIA MMA Nº 1.143, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Portaria GM/MMA nº 1.030, de 3 de abril de 2024, que dispõe sobre o Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e
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Altera a Portaria GM/MMA nº 1.030, de 3 de abril de 2024, que dispõe sobre o Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e
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Altera o Decreto nº 8.107, de 6 de setembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, que dispõe
DECRETO Nº 12.155, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco
DECRETO Nº 12.156, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a pactuação dos parâmetros nacionais para atuação da política pública de assistência social no Sistema Único de Assistência Social – SUAS no atendimento
RESOLUÇÃO MDS/CIT Nº 15, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.164, de 25 de outubro de 2023, para alterar o cronograma de envio de informações relativas a operações realizadas
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.213, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 28 de dezembro de 2023, que estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC e MF Nº 8, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Intimação assinada pelo ministro Alexandre de Moraes foi feita por meio do perfil oficial do STF na plataforma. Advogada constituída nos autos também foi intimada.
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível dispensar a intimação pessoal de devedor de alimentos, em cumprimento de decisão que
O Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) foi condenado a pagar horas extras a um coordenador que atendia às demandas de segurança à
Banco pagará horas extras a empregado que sofria restrições ao período de descanso Read More »
Mesmo sem acordo homologado, o governo estadual se comprometeu a retomar o pagamento das parcelas a partir de 1º de outubro. Por unanimidade, o Supremo