Ministro Gilmar Mendes considerou que, além de interesses legítimos do paciente com DMD e de seus familiares, tema envolve também a preocupação dos gestores do
STF suspende decisões que obrigam aquisição de medicamento e propõe acordo Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que cabe à Justiça da Noruega decidir sobre a expedição de passaportes para
Debate sobre saúde e segurança do trabalho é da competência deste ramo da Justiça. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a
Justiça do Trabalho julgará ação sobre condições de trabalho em IML Read More »
Cabia à trabalhadora comprovar que foi impedida de retornar ao trabalho A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma servente
Servente não comprova “limbo previdenciário” e ficará sem receber salários e benefício Read More »
O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da
Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder
Uma servidora aposentada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) requereu a conversão em pecúnia (dinheiro) de licença-prêmio não gozada e não utilizada para contagem
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um candidato ao cargo de técnico judiciário no concurso do
Contratação de mão de obra terceirizada não impede nomeação em concurso público Read More »
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a proprietária de um veículo
Uma aposentada de 71 anos, moradora da cidade de Cambará, norte-pioneiro paranaense, conseguiu na justiça ganhar pensão por morte do filho, que era solteiro e
Aposentada consegue pensão por morte de filho que ajudava nas despesas de casa Read More »
