A Administração Pública não pode impedir que o servidor, em gozo de licença sem vencimento, retorne às suas atividades. A decisão é da Primeira Câmara
Servidor em licença não remunerada tem direito de retornar ao trabalho Read More »
O réu acusado de causar um acidente de trânsito que resultou na morte de um homem e deixou uma criança gravemente ferida, em 2015, na
Um homem foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável (nas formas tentada e consumada) de duas irmãs, na Comarca de Sarandi, no Norte do
Homem é condenado por estupro de irmãs em Sarandi Read More »
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, em até cinco dias úteis, a inclusão de um paciente idoso em estado
Justiça determina tratamento domiciliar para paciente idoso em estado vegetativo Read More »
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, acordaram à unanimidade de votos, em reconhecer o direito de uma cliente que
Cosern deve indenizar cliente por danos morais após realizar corte irregular de energia Read More »
A Justiça determinou que um plano de saúde custeie, no prazo de 72 horas, a internação domiciliar de uma idosa com enfermidade neurológica e confusão
Plano de saúde deve custear internação domiciliar à idosa com enfermidade neurológica Read More »
Ré sentenciada a mais de 85 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Santo André condenou, hoje (27), uma mulher pela morte
Júri popular em Santo André condena mulher pela morte dos pais e do irmão Read More »
Nesta terça-feira (27/8) o Tribunal do Júri de Paranã condenou o acusado de ter matado a golpes de machado Gilvan Francisco Santana, conhecido como “Negão”.
Dispõe sobre o serviço militar inicial feminino. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e
DECRETO Nº 12.154, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre as Boas Práticas de Cosmetovigilância para as empresas titulares da regularização de produtos cosméticos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 894, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Read More »