Estabelece estratégias destinadas à garantia da proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências. O
PORTARIA MJSP/SENACON Nº 44, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
DECRETO Nº 12.151, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa BCB nº 142, de 16 de agosto de 2021, que divulga os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras pelas instituições
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 505, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.212, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
DOU 23/8/2024 – Edição Extra-A Autoriza e estabelece cronograma aos Estados e o Distrito Federal para modificar o plano de aplicação dos recursos do Fundo
PORTARIA MJSP Nº 736, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
DOU 23/8/2024 – Edição Extra-A Dispõe sobre os procedimentos para transferência obrigatória de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP aos Fundos de
PORTARIA MJSP Nº 737, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Em seu voto, ministro Cristiano Zanin destacou que a medida está justificada na urgência do pedido. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal
Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado Read More »
Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG anularam sentença que havia determinado o arquivamento de uma ação trabalhista devido ao atraso ínfimo
TRT-MG anula sentença de arquivamento por atraso ínfimo em audiência telepresencial Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação da empresa Campo da Esperança Serviços Ltda.
Cemitério é condenado por falha em sepultamento e terá que indenizar família Read More »
Após diálogo institucional e reuniões técnicas, ministro Flávio Dino determinou a adoção de providências por órgãos públicos e aguardará informações para a tomada de novas
STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares Read More »
