A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde por danos morais e determinou a internação de um bebê em um
Plano de saúde é condenado por danos morais após não internar bebê com bronquiolite Read More »
O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte determinou, após um pedido de tutela de urgência, o recadastramento de um motorista de aplicativo
Justiça determina reintegração de motorista a aplicativo de corrida Read More »
Decisão colegiada dos julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a pena aplicada pelo 1º Tribunal do Júri
Caso é de 1973, mas ação foi proposta em 2021, após DNA confirmar troca A responsabilidade civil pela troca de bebês recém-nascidos devido à falta
Estado é responsável por troca de bebês em hospital gerido por entidade filantrópica Read More »
Um ano de reclusão e três de detenção. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª
Homem é condenado por injúria e lesão corporal contra mulher transgênero Read More »
A juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional, condenou por apropriação indébita, nesta segunda-feira (26/8), um servente de pedreiro de
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 14.871, de 28 de maio de 2024, para autorizar a
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.255, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Revoga o Decreto nº 9.928, de 22 de julho de 2019, que institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais
DECRETO Nº 12.152, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 10.712, de 2 de junho de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, que dispõe
DECRETO Nº 12.153, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Revoga, altera Resoluções expedidas pela Anatel, aprova o Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, e o Modelo de Contrato
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 768, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Read More »