1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) concedeu tramitação prioritária ao processo de uma mãe solo desempregada e responsável por dois filhos menores, de 9
Vara concede tramitação prioritária a processo de mãe solo desempregada Read More »
O trabalhador de um frigorífico em Tangará da Serra, dispensado do serviço por importunação sexual, teve negado o pedido de reversão da justa causa. Ele
Justiça do Trabalho mantém justa causa a trabalhador por importunação sexual Read More »
Denunciado teria agredido a integridade corporal e a saúde da companheira com um murro e um chute na barriga, causando-lhe, ainda, arranhões nas regiões do
Réu é condenado por violência doméstica e posse irregular de arma de fogo Read More »
A Vara Cível do Recanto das Emas, no Distrito Federal, proferiu sentença que condenou um réu ao pagamento de R$ 5 mil a título de
Cliente obtém indenização por danos morais após acusação de furto de celular Read More »
Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que condenou o DF a realizar
Comunicação da alteração da rede credenciada não foi adequada A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca
Plano de saúde deve indenizar casal por descredenciamento de clínica sem aviso Read More »
Jurados consideraram que o réu se excedeu na ação e agiu sob violenta emoção O estivador e prestador de serviços gerais José Pantoja Gonçalves, 56,
Tio condenado a mais de 4 anos por causar a morte do sobrinho Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa ao pagamento de indenização, por danos morais, no
Concessionária deve indenizar consumidora por corte indevido de energia Read More »
A Unimed Porto Alegre terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à família de uma criança, moradora da
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou apelo e manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Assú que