Ele também não recebia corretamente horas extras nem EPIs A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho
A proprietária de um veículo que foi supostamente clonado garantiu o direito de anular uma multa de trânsito. A decisão é da 6ª Turma do
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a
Risco decorrente da utilização de tensão elétrica acima de 250 volts justificou contagem de períodos de atividade como especiais A Décima Turma do Tribunal Regional
TRF3 confirma aposentadoria especial a eletricista Read More »
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um morador de Santo Ângelo (RS) pelo crime de descaminho. Ele foi pego transportando 812 garrafas
Um morador de Roncador, município localizado no centro-oeste do Paraná, conseguiu o benefício da aposentadoria rural junto ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), após
Trabalhador do campo consegue aposentadoria por idade rural do INSS Read More »
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou pedido de penhora sobre futuras ajudas mensais que mulher com dívida trabalhista receberia dos filhos. O
Justiça nega pedido de penhora de doações feitas por filhos de devedora Read More »
No último dia 20/8, a 2ª Região homologou acordo que prevê parte do pagamento com o uso de rentabilidade de ações do Banco do Estado
Acordo que prevê pagamento com rentabilidade de ações encerra processo de 23 anos Read More »
Uma bancária dispensada durante a pandemia de Covid-19 por um banco que aderiu ao movimento #nãodemita” deverá ser reintegrada. Por maioria de votos, a 8ª
Em uma recente decisão, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou a demissão por justa causa de um faxineiro da
Faxineiro tem justa causa confirmada por repetidas faltas injustificadas Read More »