A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão ordinária de julgamento de 7 de agosto, por maioria, dar provimento ao
A Justiça Federal negou um pedido da Concessionária do Bloco Sul S.A. para emissão de mandado de reintegração de posse de uma área dentro do
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) assegurou a retomada e o pagamento de parcelas vencidas do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa pública estadual ao pagamento de diferenças salariais à servente de limpeza concursada, que passou a
No Distrito Federal (DF), a Justiça do Trabalho (JT) condenou uma entidade que atua no ramo de serviços financeiros a pagar indenização por danos morais
JT determina reparação moral a trabalhadora que sofreu discriminação em razão da idade Read More »
A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) considerou discriminatória a atitude da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de ter negado um pedido de
Desembargadores entenderam que a conduta causou prejuízos emocionais significativos ao ex-empregado, exigindo uma reparação. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Desvio produtivo – TRT condena empresa por atraso no pagamento de verbas rescisórias Read More »
Na 89ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou 17
A sessão de julgamento teve início na terça-feira (20/08) e encerrou-se na quarta-feira (21/08), sendo presidida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. Os réus
Decisão do órgão colegiado confirmou a sentença proferida pela 2ª Vara da Comarca de Tefé. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
