A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que um casal de moradores restitua, ao Estado do Rio Grande do Norte, a
Justiça determina restituição de posse de terreno da Caern no bairro de Felipe Camarão Read More »
A Vara Única da Comarca de Touros anulou as eleições para a investidura na função de diretor e vice-diretor da Escola Municipal de Primeiro Grau
Ele descumpriu medidas protetivas, violou domicílio e ateou fogo na casa da vítima O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, unidade com
Ex-companheiro é condenado a 9 anos de prisão e terá de pagar R$ 170 mil de indenização Read More »
Execução calculada em mais de R$ 26 milhões. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
O juiz Marcello Rodrigues de Ataídes, da 1ª Vara Criminal de Miracema do Tocantins, decidiu que um auxiliar de serviços gerais, de 23 anos, vai
O Tribunal do Júri de Araguaína condenou três acusados de participação em organização criminosa armada e pelo homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 133, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Estabelece critérios e diretrizes para instituição do Projeto Piloto Sine – Sociedade Civil, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – Sine. O Conselho Deliberativo
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 1.008, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa nº 19, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a inspeção, por Organismo de Inspeção Acreditado, de projetos, orçamentos
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANTT Nº 27, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura, que estabelece as normas, os critérios e os
PORTARIA MPA Nº 336, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Read More »