Cliente é indenizado por danos morais e materiais após compra de cerâmicas com defeito de fabricação
Uma empresa fabricante de cerâmicas e uma loja de materiais de construção devem indenizar um cliente por danos morais, no valor de R$ 5 mil,
Júri condena acusados de extirpar genitais e matar homem em Ibirubá
Dois réus foram condenados na Comarca de Ibirubá por torturar e matar um homem suspeito de estuprar a namorada de um deles. A dupla teria
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TJSC manteve decisão de 1º grau que negou indenização por perda de prazo processual
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu que a simples presença de um advogado em audiência inicial
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Justiça determina afastamento cautelar do prefeito de Piraju
Indícios de improbidade e obstrução da investigação. A 2ª Vara de Piraju determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município, que responde a processo por
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Técnico agropecuário acusado de estuprar cunhada em Esperantina é condenado a 25 anos de prisão em regime fechado
Um técnico em agropecuária de 31 anos, morador de Esperantina, no Bico do Papagaio, foi condenado a uma pena de 25 anos, 4 meses e
Acusado de tentativa de feminicídio contra ex-companheira recebe pena de 14 anos de prisão e indenização de R$ 30 mil para a vítima
Após sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada desta quarta-feira (21/8) na Comarca de Palmas, os jurados condenaram um vendedor de 30 anos acusado
RESOLUÇÃO FUST Nº 5, DE 28 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a execução de ações pelas prestadoras de serviços de telecomunicações nos termos do art. 6º-A da Lei nº 9.998, de 17 de agosto
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RESOLUÇÃO NORMATIVA CNIG Nº 49, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Altera as Resoluções Normativas nº 11, de 1º de dezembro de 2017, nº 13, de 12 de dezembro de 2017 e nº 36, de 9
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.211, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 22 de julho de 2024, que dispõe sobre a exclusão de multas, o cancelamento de representação fiscal
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PORTARIA MEC Nº 839, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
DOU 21/8/2024 – Edição Extra-A Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil
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