Rafael Huber

Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou que o edital do concurso expressa ser responsabilidade dos candidatos a entrega do

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Siará Viação Grande a indenizar moralmente uma passageira que adquiriu uma lesão na coluna após

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou, solidariamente, a operadora de telefonia TIM S/A, o Banco de Brasília S/A e o Cartão BRB

O Banco Santander foi condenado a indenizar cliente atingida por divisória de vidro em agência. A decisão é da 6ª Vara Cível de Brasília. A

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, o DF a indenizar mãe e filha,

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente em 2 mil reais a título de danos morais. O motivo foi o atraso de mais

Ônibus apresentava poltronas sujas e molhadas Um casal que enfrentou contratempos em uma viagem de ônibus do Rio de Janeiro para Montes Claros deve ser

Versão do acusado é de que a vítima tentou impedi-lo de sair do carro depois de uma briga por troco Submetido ao 3º Tribunal do

Decisão acolheu entendimento do promotor do júri Gerson Daniel da Silveira que não sustentou a acusação Submetido ao 1º Tribunal do Júri de Belém presidido

Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras ao pagamento de indenização,