Na segunda instância, a Justiça Estadual manteve decisão que determinou ao Município de Macaíba indenizar a família de uma paciente que não recebeu atendimento em
O juiz Márcio Ricardo Ferreira Machado, da 1ª Vara Criminal de Arraias, decidiu nesta terça-feira (13/8) mandar a júri popular o terceiro acusado de ter
Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, das Cidades e de Portos e Aeroportos, no
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.252, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio
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Regulamenta a concessão de desconto nas operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos
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Altera a Portaria MEMP nº 109, de 23 de maio de 2024, regulamenta o § 3º do Artigo 1º da Medida Provisória nº 1.245 de
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Réu não poderá comparecer a eventos esportivos. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara
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