O voto da relatora para o desprovimento do recurso foi fundamentado no Tema 592 do Supremo Tribunal Federal A 1ª Câmara Cível do Tribunal de
Mãe deve ser indenizada pela morte do filho no Instituto Socioeducativo Read More »
O Tribunal do Júri do Gama condenou Wanderson Meneses Sabino a 33 anos, um mês e oito dias de prisão, em regime inicial fechado, por
Réu é condenado a 33 anos de prisão por homicídio consumado e duas tentativas Read More »
Um motociclista será indenizado por condutor que o atingiu em acidente de trânsito. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal do
Motociclista será indenizado por condutor que o atingiu em acidente de trânsito Read More »
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou o réu David da Costa Dourado a 22 anos de prisão, em regime inicial fechado, por homicídio praticado
Réu que matou amigo é condenado a 22 anos de prisão Read More »
Na mesma sessão, júri decidiu absolver o réu do crime de homicídio tentado em relação ao pedreiro Alexandre Fonseca, 37, acusado de homicídio contra o
Acusado da morte de pescador em Mosqueiro é condenado a 8 anos Read More »
Nesta segunda-feira (12), foi realizado no Fórum de São José de Piranhas o júri de Francisco Irismar Dunga Sousa, que matou a ex-companheira dele, Raissa
Homem acusado de feminicídio de frentista é condenado a 26 anos e 7 meses de prisão Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de
Estado deve pagar indenização por prisão ilegal de agente penitenciário Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou a necessidade de acolhimento de um senhor de idade em um abrigo
Justiça determina que Município de Macau providencie acolhimento de um idoso em abrigo Read More »
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a transferência de uma idosa com doença renal, para um leito
Estado deve realizar transferência de paciente com doença renal para leito de UTI Read More »
Uma empresa fabricante de automóveis e uma concessionária devem indenizar cliente por danos morais e devolver integralmente o valor pago pelo carro vendido com defeito.