Um tratorista de 43 anos que pilotava uma embarcação que afundou no Rio Araguaia, na cidade de Araguacema, e causou o afogamento da adolescente Aghata
Nesta segunda-feira (12/8) o Tribunal do Júri da Comarca de Palmeirópolis condenou um lavrador de 51 anos pelo assassinato de sua ex-companheira, Leila Lúcia Moreira
O juiz Ricardo Gagliardi decidiu que um auxiliar de eletricista morador de Araguacema, de 34 anos, será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de
Sentença publicada pela Comarca traz a condenação pelo Tribunal do Júri de Paraíso do Tocantins do acusado da morte de Genésio Alves Araújo ocorrida no
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um recurso interposto após a parte ter renunciado ao prazo deve ser aceito para
Escritório em Sorocaba/SP captava clientes para ações judiciais contra INSS e Caixa A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a
Homem é condenado por exercício ilegal da advocacia Read More »
Reparação fixada em R$ 3 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou professor a indenizar aluna, por
Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio Read More »
Ministro Dias Toffoli verificou possíveis irregularidades na apresentação da ação que resultou no afastamento da chefe do Executivo municipal. O ministro Dias Toffoli, do Supremo
STF determina retorno da prefeita de Saquarema (RJ) ao cargo Read More »
Plenário manteve a validade da norma que permite a certificação de quitação eleitoral após apenas a apresentação das contas de campanha. O Supremo Tribunal Federal
Decisão do Plenário referenda liminares concedidas pelo ministro Flávio Dino em junho, relativas a normas de Rondonópolis (MT) e Navegantes (SC). O Plenário do Supremo
STF mantém suspensas leis municipais que proíbem uso de linguagem neutra Read More »
