Ministro Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaportes e proibição do uso de redes sociais. O ministro Alexandre
STF revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques e de Filipe Martins Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma instituição financeira não deve ser responsabilizada por roubo de valores recém-sacados
Para a 2ª Turma, o alojamento é uma extensão do local de trabalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Energec Engenharia
Construtora indenizará família de operário assassinado em alojamento Read More »
Ao negar provimento à apelação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu
O município de Jaci-Paraná, em Rondônia, não é obrigado a manter responsável técnico farmacêutico no dispensário de medicamentos da Unidade Básica de Saúde Familiar (USF)
A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte a uma mulher, que era vítima de violência doméstica por seu companheiro, com quem teve
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (09) a Operação Maracutaia, um desdobramento da Operação Poyais realizada em 2022, focada em crimes contra a economia popular
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de um operador de máquina de uma fazenda localizada na região da cidade de Sacramento, próxima
Para marcar o Dia dos Pais, no próximo domingo, o TRT-MG traz o caso de um trabalhador que reivindicou judicialmente indenização por danos morais, após
Uma instrutora de escola agredida em razão de ter cobrado direitos trabalhistas deverá ser indenizada em R$ 20 mil. As agressões partiram de um colega
Agredida por cobrar direitos trabalhistas, instrutora de escola deve ser indenizada Read More »
