Família de trabalhador morto devido a gases tóxicos em Paranaguá receberá indenização e pensão
A companheira e o filho de um operador de uma empresa de compostagem de Paranaguá tiveram reconhecido o direito à indenização de R$ 147,5 mil
Aplicativo de transporte é condenado a reembolsar passageira por pagamento excedente via PIX
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA a reembolsar uma usuária que
Paciente que teve cobertura de parto de urgência negada deve ser indenizada
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Medhealth Planos de Saúde e
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Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por morte ocorrida no bairro Cidade de Deus
A vítima foi morta na frente da mãe, na sala da casa onde morava. O réu Lucas Cruz Carioca foi condenado a 18 anos e
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros por falha na prestação de serviços
Cancelamento de voo por supostas condições climáticas desfavoráveis não retira dever de indenizar por parte de companhia aérea. Assim foi o entendimento do Judiciário, ao
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2º Tribunal do Júri de BH condena dois homens pela morte de torcedor
Eles também foram julgados por nove tentativas de homicídio 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte condenou mais dois acusados pela morte de
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Operadora de saúde deve arcar com os custos de internação em clínica não credenciada
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que operadora de saúde deve arcar com os custos da internação em uma
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Plano de saúde terá que fornecer unidade de terapia intensiva a ídolo do futebol carioca
A 7ª Vara Cível do Méier deferiu a tutela de urgência para que a Geap providencie o serviço de “home care” ao jogador de futebol
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Justiça condena grupo que vendia imóveis fictícios
A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa condenou, na última quarta-feira (7/8), um grupo que praticava golpes de vendas simuladas de imóveis. A organização criminosa
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Decisão nega argumento de risco de COVID 19 em prisão de acusado por tráfico
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado pela prática de tráfico de drogas e
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