Pedido de revisão criminal, apresentado pela defesa de um acusado de praticar homicídios, em contexto de confronto entre facções criminosas, foi rejeitado pelos desembargadores do
A Juíza do Núcleo de Gestão e Estratégia do Sistema Prisional – NUGESP, Fabiana Pangel homologou o auto de prisão em flagrante e decretou na
Justiça determina prisão de mulher suspeita de matar filha a facadas em Novo Hamburgo Read More »
O juiz plantonista João Carlos Leal Júnior decretou, nesta manhã (10/8), a prisão temporária, por 30 dias, da mulher suspeita de matar sua filha de
Decretada prisão temporária de mulher suspeita de matar a filha em Guaíba Read More »
Os jovens acusados de matar duas pessoas na Orla do Guaíba, em junho do ano passado, irão a júri popular. Na decisão desta sexta-feira (09/08),
Acusados por duplo homicídio na Orla do Guaíba irão a júri Read More »
Lesão corporal contra mulher é tratada com rigor na Lei Maria da Penha A Vara Criminal da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, condenou um homem
Justiça condena homem por agredir companheira que buscava defender filha autista Read More »
Decisão do TJSC não inclui peças de apoio à cultura A finalidade da rádio comunitária é o atendimento à comunidade beneficiada. Seu objetivo é promover
Rádio comunitária não deve veicular anúncios comerciais, sob pena de multa Read More »
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu manter a sentença que mandou a júri popular o acusado do
DOU 9/8/2024 – Edição Extra-A Declara luto oficial pelas vítimas do desastre aéreo, voo 2283, rota Cascavel/Guarulhos, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024.
DECRETO Nº 12.135, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Aprova o Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
DECRETO Nº 12.136, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, que dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões
RESOLUÇÃO ANP Nº 974, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 Read More »