DOU 9/8/2024 – Edição Extra-A Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação
PORTARIA MDA/SAF Nº 180, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria MEC nº 1.495, de 2 de agosto de 2023, que dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação
PORTARIA MEC Nº 777, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei
PORTARIA MCID Nº 786, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Institui o Programa de Apoio ao Acesso à Terra e ao Território e à Proteção Socioterritorial de Povos e Comunidades Tradicionais – Território Tradicional. O
PORTARIA MDA Nº 32, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério
PORTARIA MTE Nº 1.342, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Nesse tipo de acordo, pessoas acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça podem reconhecer a culpa e cumprir condições para não serem presas. O
STF forma maioria pela retroatividade de acordo de não persecução penal Read More »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de Pedido de Providências para apurar a conduta de juízes de paz da
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve pagamento de indenização por danos morais a trabalhador inscrito em cadastro de devedores por falta de
Para o partido, a imposição de gastos pelo Congresso desequilibra a harmonia e a independência entre os Poderes Legislativo e Executivo. O Partido Socialismo e
Estão em análise dois casos em que os pacientes, fiéis da religião Testemunhas de Jeová, pedem o direito a tratamentos que não envolvam transfusão de
STF ouve argumentos sobre tratamento de saúde diferenciado por convicções religiosas Read More »
