Para a 6ª Turma, a norma coletiva que autorizava a retenção é inválida A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade de […]
Hotel terá de devolver gorjetas retidas acima do percentual permitido em lei Read More »
Não foi constatada sua intenção de prejudicar a empresa A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos
Mantida reversão de justa causa de pintor que usou documentos sigilosos em ação Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma mulher contra a sentença que, em ação de
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e
A Justiça Federal determinou que um homem, morador de São Jorge do Ivaí (PR), receba medicamento para tratamento de leucemia pró-mielocítica aguda, doença caracterizada por
Medicamento para tratamento de leucemia é assegurado pela Justiça Federal de Maringá Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu a responsabilidade subsidiária da Claro em relação às verbas trabalhistas devidas por
Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária Read More »
Uma auxiliar de limpeza assediada sexualmente pelo supervisor deve ser indenizada pela empresa de serviços especializados na qual trabalhou. A decisão é do juiz Eduardo
Juiz de Vacaria condena empresa a indenizar auxiliar de limpeza assediada sexualmente Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou o primeiro Incidente de Assunção de Competência (IAC). Foi num caso envolvendo um reclamante beneficiário
Decisão recente da Primeira Turma do TRT de Goiás destacou que a ausência ou atraso no recolhimento do FGTS configura falta grave por parte da
Na manhã desta terça-feira, 6, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 1378ª Sessão Ordinária da Câmara Única, que tinha 14 processos em pauta.