Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça decidiu pela improcedência de uma ação movida […]
Banco não é obrigado a indenizar cliente que caiu no golpe do PIX Read More »
Promotoria considerou provas insuficientes para condenação O sargento Antônio da Luz Bernardino da Costa, à época cabo da PM, submetido a júri por dois homicídios
Absolvido policial militar envolvido em duplo homicídio e uma tentativa Read More »
O município de Nova Olinda deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a uma servidora que na época da pandemia
Município de Nova Olinda deve indenizar servidora em danos morais Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou uma mulher, pelo crime de estelionato, a uma pena de um ano
Mantida condenação de mulher pelo crime de estelionato Read More »
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a internação em leito psiquiátrico de uma idosa com quadro de
Estado deve realizar internação de idosa com estado psicótico em leito psiquiátrico Read More »
Uma ré, de 40 anos, acusada pelo homicídio de uma mulher decorrente da aplicação de injeções de silicone industrial, será julgada nesta quinta-feira (8/8), no
O juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima, da Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína, decidiu condenar uma empresa e seus dois
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de estabelecer regime escolar
LEI Nº 14.952, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.250, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria nº 807, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as contas correntes, a migração de domicílio bancário, a publicidade da
PORTARIA FNDE Nº 653, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Read More »