Altera a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover. O Presidente da […]
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.249, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso
DECRETO Nº 12.129, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Read More »
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que negou a um réu foragido a possibilidade de participar de audiência de instrução
Por unanimidade, os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG negaram provimento ao recurso de uma empresa de avicultura e mantiveram a sentença oriunda da 1ª
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia
Decisão é do ministro Flávio Dino. Depoimento de Wesley Callegari Cardia está marcado para terça-feira (6). O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ex-presidente de associação de jogos e loterias pode ficar em silêncio em CPI Read More »
A comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil. Será realizada nesta
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se a exceção de pré-executividade visar apenas a exclusão de parte que
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio pode exercer o direito de preferência na aquisição de quotas sociais penhoradas
Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço especial Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nesta quinta-feira (1), os julgamentos do segundo semestre de 2024 e declarou indigna e incompatível com o oficialato uma
Tenente da Marinha perde posto e patente após condenação por estelionato Read More »
