A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a legalidade das penalidades aplicadas, pela Administração Pública, a uma farmácia após identificação […]
A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), contra sentença em primeira instância,
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um argentino a 17 anos de reclusão por tráfico internacional de drogas e de armas. O
Argentino de 25 anos é condenado a 17 anos por tráfico de drogas e de armas Read More »
A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa discriminatória de trabalhadora grávida e condenou uma empresa de Mato Grosso a pagar R$ 10 mil por danos
Contrato temporário – Justiça condena empresa por dispensa discriminatória de gestante Read More »
Sentença foi emitida na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que considerou que apesar de ser um contrato de 1998, o plano se
Operadora de plano de saúde deve custear tratamento à mulher com doença nos olhos Read More »
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina condenou um homem pelos crimes de perseguição e ameaça praticados contra a ex-namorada.
Condenado por perseguição e ameaça deve indenizar vítima Read More »
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal homologou acordo entre a Uber e o Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$
Distrito Federal é condenado por erro médico em hospital público Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a concessionária Neoenergia Distribuição Brasília S.A. por acidente causado
Concessionária de energia é condenada por queda em bueiro Read More »
Na terça-feira, 30/7, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou a ré Stefany Moreira de Oliveira a 18 anos e nove meses de prisão, em
Acusada de matar mulher é condenada a 18 anos de prisão Read More »
