Termo refere-se à execução em ação civil pública sobre recálculo dos benefícios previdenciários por incapacidade a partir de 29/11/1999. INSS comprometeu-se a concluir o pagamento […]
A imagem da vinculação ao clube era usada pelo próprio massagista nas redes sociais dele, como forma de promoção profissional. Por cerca de nove anos,
Ex-massagista do Cruzeiro não consegue na Justiça indenização por uso indevido de imagem Read More »
Um shopping de Novo Hamburgo deverá instalar, no prazo de 90 dias, um espaço para amamentação e guarda dos filhos de empregadas das lojas e
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Banco Safra a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil,
Banco Safra é condenado por divulgar a clientes a dispensa por justa causa de gerente Read More »
Um trabalhador rural de Mato Grosso do Sul receberá indenização por danos materiais, morais e estéticos após sofrer um acidente de trabalho durante a vacinação
Trabalhador rural de Mato Grosso do Sul receberá indenização por acidente de trabalho Read More »
O melanoma maligno é o câncer de pele mais maligno, que afeta as células responsáveis pela pigmentação O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública
Paciente com câncer de pele consegue na Justiça acesso a medicamento Read More »
De acordo com os autos, o requerido utilizou a conta bancária de duas mulheres para receber os valores pagos pelas vítimas e elas devem ressarcir
Colegiado analisou processo para verificar se houve fraude à execução de título extrajudicial no interior. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas
Na noite dessa quarta-feira, 31/7, chegou ao fim o julgamento de Eraldo José Cavalcante e Noé Albuquerque Oliveira, após dois dias de duração. Os acusados
A Juíza da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou recurso apresentado pela Metrópoles Mídia Digital para
Justiça suspende decisão que proibia temporariamente painéis de LED nas vias do DF Read More »