A Vara Criminal de Taguatinga condenou um homem pelo crime de injúria racial praticado contra mulher no interior de uma agência bancária. A decisão fixou […]
Condenado por injúria racial deve indenizar vítima por danos morais Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo prefeito de Rondonópolis, José Carlos
Desembargadores julgam inconstitucional emenda à Lei Orgânica de Rondonópolis Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de desaforamento do júri de Fernanda Miguel da Silva e Liliam Alves Romão, previsto
O desembargador Marco Antonio Ibrahim, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio, determinou, nesta quinta-feira (1º/08), o imediato afastamento do
Justiça determina afastamento da prefeita de Saquarema Read More »
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu condenar um banco a devolver em dobro os valores cobrados
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, deve realizar implantação e o subsequente pagamento da
Estado terá que implantar gratificação concedida a servidor Read More »
O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ/RN), contra artigos da Lei Complementar
1ª Câmara Cível da Corte de Justiça potiguar, à unanimidade de votos, manteve sanções impostas a uma administradora de uma Instituição de Longa Permanência para
Lar para idosos: mantida condenação de duas pessoas por improbidade administrativa Read More »
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN julgaram como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pela Procuradora-Geral de Justiça, contra o que foi
Lei que autoriza convocação de aprovados é declarada inconstitucional Read More »
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve, por meio de julgamento de acórdão em segunda instância, sentença contra o Município de Canguaretama que declarou a
Segunda Câmara Cível mantém pagamento de FGTS para contratada sem concurso público Read More »