O Advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a 96 anos de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de multa pelo crime de apropriação indébita […]
Justiça condena Advogado Dal Agnol a 96 anos de prisão Read More »
Condutor transitava em alta velocidade, capotou, e caiu no rio A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de
TJ mantém indenização a filhos que perderam a mãe em acidente no rio Carahá, em Lages Read More »
Penalidade superior a R$ 17 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 14ª Vara da
Na véspera deste 1º dia do mês marcado pela busca da conscientização pelo fim da violência contra a mulher – o Agosto Lilás – o
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00, para os
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.248, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Institui o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso
DECRETO Nº 12.128, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Altera a Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, que consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.
RESOLUÇÃO ANM Nº 175, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Read More »
Regulamenta o art. 5º, inciso I e o art. 27, inciso V do Decreto nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023, para estabelecer os
PORTARIA MMA Nº 1.117, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens Read More »
Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) será cobrado a partir de 2025 A volta do seguro obrigatório de veículos foi
Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos Read More »
