O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem por excessos praticados durante abordagem policial em manifestação. A decisão é do 4º Juizado Especial da […]
DF é condenado a indenizar manifestante por excesso em abordagem policial Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um pai pelo crime de maus-tratos
TJDFT mantém condenação de um pai pelo crime de maus-tratos contra os filhos Read More »
A Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT, ao julgar um Agravo de Instrumento com Pedido Liminar, decidiu que, no caso analisado, a responsabilidade dos
Seção Penal deferiu pedido de desaforamento da sessão do Tribunal do Júri na última segunda-feira, 29 Desembargadoras e desembargadores da Seção de Direito Penal deferiram
Acusado do massacre do presídio de Altamira será julgado em Belém Read More »
Uma empresa aérea deverá indenizar dois clientes por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão do cancelamento de um voo. A decisão
Empresa aérea cancela voo e deve indenizar passageiros por danos morais Read More »
Os quatro policiais militares, três homens e uma mulher, acusados de envolvimento na morte de Vladimir Abreu de Oliveira, 41 anos, ocorrida depois de uma
Justiça aceita denúncia contra quatro policiais por homicídio em Porto Alegre Read More »
O Juiz de Direito Felipe Bock, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho, determinou, em decisão proferida nessa terça-feira, 30/7, o afastamento imediato dos
Reparação por danos morais e lucros cessantes. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
Motociclista que se acidentou após investida de cachorro será indenizado Read More »
Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação
LEI Nº 14.942, DE 31 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido
LEI Nº 14.943, DE 31 DE JULHO DE 2024 Read More »
