Segundo o Partido Novo, o Tribunal de Contas da União ampliou suas atribuições de forma irregular. O Partido Novo apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Partido questiona criação de secretaria para resolução de conflitos no TCU Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível arbitrar honorários sucumbenciais quando não há nenhuma atuação do advogado da
Ela comprovou por mensagens de WhatsApp que conduta das empresas foi discriminatória A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 18 mil
Agência de viagens é condenada por desistir de recontratar agente por estar grávida Read More »
O proprietário de uma empresa construtora foi condenado a dois anos e três meses de reclusão por ter extraído madeira da Terra Indígena Rio Branco,
Proprietário de construtora é condenado por desmatar terra indígena em Rondônia Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Município de Imbituba fosse obrigado a realizar a identificação de intervenções ilegais em áreas
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Santana do Livramento de 32 anos a seis anos de reclusão pelos crimes de
Um carteiro que assediou sexualmente uma subordinada teve a despedida por justa causa mantida pela 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Carteiro que assediou sexualmente subordinada deve ser despedido por justa causa Read More »
Trabalhador morreu atingido na cabeça por galho de árvore na obra da Rodovia ES 475, entre Vargem Alta e Castelo. A Justiça do Trabalho no
O juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Vitória, Luís Eduardo Couto de Casado Lima, acatou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES)
