O Juiz de Direito Diogo de Souza Mazzucatto Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Canoas, recebeu a denúncia contra a mãe acusada de […]
Recebida denúncia contra mãe acusada de matar bebê e deixar corpo em lixeira em Canoas Read More »
TJSC disse ser ilegal desconto de 0,5 na redação de candidato de concurso público O entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Erro gramatical inexistente, apontado por banca examinadora, admite ação da Justiça Read More »
Pena fixada em 12 anos de reclusão. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri popular que condenou,
Homem é condenado pelo homicídio da cunhada com quem mantinha relação extraconjugal Read More »
Procedimento não garante 100% de eficácia. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única de
Mulher que engravidou após laqueadura não será indenizada Read More »
Uma bebê indígena de quase dois meses retornou à família depois que o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, Sudoeste do
Em duas decisões publicadas nesta terça-feira (30/7), o juiz José Eustáquio de Melo Junior, da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia, condenou 9 acusados de
O juiz Milton Lamenha de Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso, condenou a um ano de detenção, nesta segunda-feira (29/7), um lavrador acusado
Em uma decisão publicada nesta segunda-feira (29/7), o juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, da 2ª Vara Criminal de Araguaína, absolveu impropriamente um homem, de
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever que o tribunal determine a correção do vício
LEI Nº 14.939, DE 30 DE JULHO DE 2024 Read More »
Cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União, referido no inciso XXI do caput do art. 4º da Lei Complementar
LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024 Read More »