Uma funcionária de uma empresa de tecnologia recebeu da Justiça do Trabalho do Ceará indenização de R$ 20 mil por danos morais devido a abusos […]
10ª Vara do Trabalho de Fortaleza condena empresa por intolerância religiosa Read More »
A 13ª Vara de Trabalho de Natal negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre um vendedor e uma loja de veículos na qual
Vendedor que prestava serviços em loja de carros não consegue vínculo Read More »
Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi concluído nesta segunda-feira (29/07), em sessão do Tribunal Pleno. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
TJAM firma tese de que desconto indevido de cesta bancária gera dano moral presumido Read More »
O acidente ocorreu em janeiro do ano passado e teve como vítimas Mirivan Moraes Soares e o filho dela, Matheus, de dois anos de idade.
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar, a suspensão de todas autorizações, licenças ou permissões
Justiça determina desligamento de painéis de LED nas vias do DF Read More »
O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou o acusado Valmir de Souza Pereira a 10 anos e seis meses de prisão, por tentar matar a
Acusado de agredir cunhada é condenado a 10 anos de prisão por tentativa de feminicídio Read More »
Um curso profissionalizante foi condenado a devolver ao pai de uma aluna o valor pago por aulas que não foram integralmente oferecidas, bem como proceder
Curso profissionalizante é condenado por falha na prestação de serviços Read More »
Restrição fere o princípio da dignidade humana A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Nova
Justiça garante acesso de proprietário de lotes a clube dentro de condomínio Read More »
Lei municipal que autoriza o porte de armas de fogo para Colecionadores e Atiradores e Caçadores (Cac’c) foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o município de Itabaiana deve realizar o pagamento dos salários atrasados dos seus
Terceira Câmara manda município de Itabaiana pagar salários atrasados dos servidores Read More »