A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma mulher, que foi condenada pelo crime de injúria racial consistente em […]
Câmara Criminal mantém condenação de mulher pelo crime de injúria racial Read More »
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma de e-commerce a indenizar uma vendedora pelos prejuízos causados devido a suspensão de sua
1ª Vara Cível de Natal condena e-commerce a indenizar vendedora por suspensão de conta Read More »
A Justiça condenou uma empresa a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 7 mil e danos materiais no valor de R$
Uma empresa fabricante de motos e uma revendedora devem indenizar um consumidor por danos morais e materiais devido a venda de um produto defeituoso. Assim
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença que determinou a um plano de saúde fazer o reembolso de tratamento de uma criança com
O homem que responde pelos homicídios de três pessoas da mesma família, causados por um acidente de trânsito na RS-287, ocorrido em 2014, município de
Condenado acusado pelas mortes de três pessoas após acidente de trânsito em Vale do Sol Read More »
Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (29/5), o Juiz de Direito Luciano Bertolazi Gauer, da 3ª Vara Criminal de Passo Fundo, manteve a prisão
Parceria visa fortalecer o networking e gerar oportunidades para jovens no mercado de trabalho Pelo segundo ano consecutivo, o programa Novos Caminhos ganhou espaço em
Programa Novos Caminhos é apresentado a empresários do setor gastronômico em Itajaí Read More »
Acessibilidade exigida por lei. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Sumaré,
Construtora deve implantar vaga de garagem para PcD em condomínio Read More »
Pena fixada em quatro anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara
Mantida a condenação de mulher que incendiou agência bancária Read More »