Em uma decisão publicada nesta segunda-feira (29/7), o juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, da 2ª Vara Criminal de Araguaína, absolveu impropriamente um homem, de […]
Durante a 4ª sessão do Tribunal do Júri realizada na sexta-feira (26/7) os jurados e juradas condenaram por homicídio qualificado três integrantes de uma organização
Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.938, DE 29 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.143, de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.207, DE 29 DE JULHO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos de análise de consulta acerca da existência de conGito de interesses e de pedidos de autorização para exercício de atividade privada
PORTARIA MDS Nº 1.007, DE 29 DE JULHO DE 2024 Read More »
Autoriza a divulgação da Versão 1.4 do Manual da Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal
PORTARIA MPS/SRPC Nº 2.412, DE 29 DE JULHO DE 2024 Read More »
Em 13 casos, o STF decidiu que as questões tinham relevância e que a decisão tomada deve ter efeitos em todos os processos em andamento
STF criou 20 novos temas de repercussão geral no primeiro semestre deste ano Read More »
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de primeiro grau que entendeu ser dever da Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizar vaga
Um casal de empresários gaúchos foi impedido de embarcar para o exterior em razão de uma dívida trabalhista de mais de R$ 500 mil. No
Segundo a CSPB, fórmula faz com que mulheres recebam menos que homens ao atingirem critérios para aposentadoria A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)
