WhatsApp ao volante, ausência de fiscalização e queda em altura: casos concretos para lembrar o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/7) De […]
Decisões da JT-SC destacam responsabilidade mútua para evitar acidentes de trabalho Read More »
Crime ocorreu em outubro de 2018 na Minivila Olímpica do bairro de Santo Antônio, na zona Oeste de Manaus. O policial militar Erivelton de Oliveira
4ª Turma Recursal considerou que recorrente comprovou não ter dado causa à adulteração da placa e do chassi do veículo e que tinha atesto do
Na mesma decisão, o juiz Celso Souza de Paula indeferiu pedido de relaxamento de prisão de quatro réus e pautou a audiência de instrução inaugural
Justiça aceita denúncia contra acusados no “Caso Djidja Cardoso” Read More »
Ao sentenciar no processo, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento também determinou o envio dos autos ao Conselho de Ética da OAB/AM, ao Núcleo de
A autora da ação e seu advogado foram condenados solidariamente, nas respectivas penas estabelecidas no art. 79 e 81 do Código de Processo Civil. O
6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter condenação do Hospital São Francisco Ltda ao pagamento de
Hospital é condenado por extravio de material biológico em procedimento cirúrgico Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a sentença que considerou abusiva a cláusula
16ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Diagnósticos da América S.A. a indenizar paciente que sofreu com dores pélvicas e sangramentos devido a diagnóstico
Paciente deve ser indenizada por diagnóstico incorreto em clínica médica Read More »
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca. Ex-prefeito acusado pela morte da esposa em hotel de Colatina, foi impronunciado por
Ex-prefeito é impronunciado pela morte de médica em hotel de Colatina Read More »