A UBER do Brasil Tecnologia LTDA foi condenada a pagar indenização por danos morais a duas usuárias, bem como ressarci-las materialmente. O motivo? Elas tiveram […]
UBER é condenada por causa de motorista que furtou compras Read More »
Estelionatários aplicavam golpes usando nome da revendedora de veículos Uma empresa de tecnologia que administra mídias sociais deverá indenizar uma importadora que foi alvo de
Empresa de tecnologia é responsabilizada por perfil falso de importadora Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, em Sessão Virtual, declarar a inconstitucionalidade do artigo 4º e Anexo I e, por arrastamento, o Anexo II,
TJPB invalida norma do município de Conde que prevê a criação de cargos comissionados Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a Lei nº 1.948/2019, do Município de Monteiro, que proíbe a cobrança pelas empresas de distribuição de
Lei de Monteiro que proíbe cobrar taxa de religação é declarada inconstitucional Read More »
Em julgamento realizado na manhã desta quinta-feira (25/07), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu a regularidade do processo da Câmara
A Justiça determinou que dois espanhóis sejam indenizados por danos materiais, na quantia de R$ 220.874,20, em virtude de contratarem uma obra para a construção
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, decidiram por unanimidade, negar os recursos e condenar uma empresa financeira
A tutora de uma cadela morta após ser atacada pelo cão da vizinha receberá uma indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais.
Tutora de cão que protagonizou ataque pagará indenização por morte de animal Read More »
Remarcação de exame precisa de motivo razoável, diz TJ A simples alegação de problemas pessoais não é suficiente para justificar ausência na perícia previamente designada
Alegação genérica de “problemas pessoais” não basta para justificar ausência em perícia Read More »
Decisão da 10 Câmara de Direito Público. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança para
Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de Cannabis Sativa Read More »