A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou condenação de empresa de transporte ao pagamento de R$ 90 mil por danos […]
Viúva de motorista morto em serviço durante as férias é indenizada por danos morais Read More »
No julgamento realizado pela Décima Primeira Turma do TRT mineiro, os julgadores se depararam com a situação de empregados rurais trabalhando a céu aberto nas
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu que o cônjuge do sócio executado não pode, automaticamente, ser incluído
A Justiça do Trabalho negou a reversão da demissão por justa causa a um motorista de betoneira de Apucarana, no Norte do Paraná, dispensado por
Demissão por justa causa é mantida devido à conversão proibida em rodovia de Apucarana Read More »
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o grupo econômico Sabemi Intermediadora De Negocios Ltda e Sabemi Seguradora SA a pagar indenização por
Grupo empresarial condenado por assédio moral e eleitoral Read More »
Texto aprovado mantém o Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que
Regulamentação da reforma tributária mantém regime especial para a Zona Franca de Manaus Read More »
No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás O projeto
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria Read More »
Autora sofre com dores e problemas na coluna desde os 12 anos, o que tem impactado seriamente sua qualidade de vida; Secretaria de Saúde tem
Conciliação na 1ª Câmara Cível põe fim a demanda por TFD Read More »
Adolescente encontrava-se na praça de alimentação dentro do estabelecimento e consumiu salgadinhos cujo pacote aberto (e que custava R$ 1,70) foi deixado por um casal
Proferida pelo juiz Charles José Fernandes da Cruz, decisão foi publicada no DJe do último dia 16/07. A 2.ª Vara Cível da Comarca de Humaitá